57ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ

PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL

Comissões

Conheça as áreas temáticas da gestão 2026 e suas presidências.

91 comissões cadastradas

01

Comissão de Moda, Mídia, Entretenimento e Propriedade Intelectual

Presidência
Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça

02

Direito Marítmo e Portuário

Presidência
Amanda Balduci Machado Luiz

03

Direito Previdenciário

Presidência
Ana Lucia Vianna de Oliveira

04

Direito Tributário, Financeiro e Econômico

Presidência
Anderson Alexandre Cabral

05

Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário

Presidência
Antonio Jose e Silva

06

Direito Civil

Presidência
Presidência em confirmação

07

Direito Urbanístico

Presidência
Carlos Gabriel Feijó de Lima

08

Celeridade Processual

Presidência
Carlos Henrique de Oliveira Dantas

09

Direito de Sustentabilidade

Presidência
Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira

10

Bioética e Biodireito

Presidência
Cidnéa de Macedo Pappone

11

Direito do Trabalho

Presidência
Claúdia Brum Mothé

12

OAB vai à Escola

Presidência
Daniella Macdowell

13

Direito Administrativo

Presidência
Dennis Cincinatus

14

Processo Civil

Presidência
Durval Pimenta de Castro Filho

15

Neurociência para Advogados

Presidência
Eduardo Garcia Campos

16

Responsabilidade Civil

Presidência
Eduardo Ribeiro

17

Direito das Sucessões

Presidência
Érica de Barros Marcolino

18

Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Presidência
Erika Mota Tocantins

19

Planejamento Patrimonial da Família

Presidência
Fabricia Cristina Estrella Figueiredo

20

Especial de Precatórios

Presidência
Presidência em confirmação

21

Direito Sistêmico

Presidência
Flavia Regina Costa de Almeida

22

Regularização Fundiária

Presidência
Presidência em confirmação

23

Direito Penal

Presidência
Gabriel Habib

24

OAB JOVEM

Presidência
Gabriel Silva de Oliveira

25

Especial de Mediação e Arbitragem Imobiliária

Presidência
Hamilton Quirino Câmara

26

Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidência
Helena Hachem Fernandes Bendoraytes

27

Ética e disciplina

Presidência
Heloisa Helena Ribeiro Araujo da Silva

28

Direito do Consumidor

Presidência
Isabela Maria Saleme Fernandes

29

Direito Odontológico

Presidência
Jessica Nadime Sá Queiroz

30

Defesa e Proteção dos Animais

Presidência
Jomara Reis Knoff

31

Transporte e Mobilidade Urbana

Presidência
Presidência em confirmação

32

Direito Público

Presidência
José Maria Pinheiro Madeira

33

Envelhecimento Saudável

Presidência
Katia Meira

34

Direitos Humanos

Presidência
Fátima Lima de Oliveira Pandolpho

35

Direito Imigratório e Mobilidade Global

Presidência
Leonardo Silva Leão

36

Comissão de Direito do Ambiente e do Clima

Presidência
Luciana Celente Soares Marcondes

37

Direito Eleitoral

Presidência
Luís Filipe de Paula Campos

38

Direito da Pessoa com Deficiência

Presidência
Luís Valério de Sousa

39

Direito Desportivo

Presidência
Marcia Peixoto

40

Direito de Trânsito

Presidência
Marcio Alexandre Dias da Silva

41

Direito Militar

Presidência
Maria Elizabeth da Silva Nunes

42

Especial das Plataformas de Apostas Esportivas

Presidência
Mozart Rodrigues Castello

43

Mediação e Advocacia Consensual

Presidência
Rachel Rossi Ferreira

44

Agentes Esportivos

Presidência
Renan Coelho Costa

45

Óleo e Gás

Presidência
Presidência em confirmação

46

Direito Constitucional

Presidência
Presidência em confirmação

47

Direito Empresarial

Presidência
Presidência em confirmação

48

Direito Médico

Presidência
Rodrigo de Oliveira Cavalcante

49

Diversidade Religiosa

Presidência
Rogerio Rodrigues França

50

Mentoria, Acolhimento e Integração

Presidência
Andrea Costa Martelotta

51

Direito Registral

Presidência
SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA LACERDA

52

Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica

Presidência
Lorelaine Saurina Machado Pace

53

Direito Cartorário e Extrajudicial

Presidência
Sandra Helena Araújo dos Santos

54

Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Diagnóstico de Síndrome de Down

Presidência
Sergio André Teixeira da Silva

55

Direito Imobiliario

Presidência
Sérgio Murilo Herreira Simões

56

Direito Contratual Cível

Presidência
Sergio Murilo Reis Neves

57

Especial de Leilões

Presidência
Sharleine Teixera Marcondes

58

OAB Mulher

Presidência
Erika de Palmer Paraízo Garcia

59

Igualdade Racial

Presidência
Suely Beatriz

60

Direito Internacional

Presidência
Taissa de Azevedo Miranda

61

Direito de Família

Presidência
Tathiana de Azevedo Reis Marins de Carvalho

62

Advocacia Dativa

Presidência
Thais Aparecida Lima da Cunha

63

Direito Educacional

Presidência
Valda Ligia Barbosa Rodrigues Santiago

64

Defesa, Assistência e Prerrogativas

Presidência
William Takachi Noguchi do Vale

65

Direito Condominial

Presidência
Xisto da silva mattos

66

Especial de Segurança Pública

Presidência
Zoser Plata Bondim Hardman de Araujo

67

Assuntos Legislativos

Presidência
Savio Expedito Godim Mafra

68

Políticas Públicas

Presidência
Glória Heloíza Lima da Silva

69

Juizados Especiais Criminais

Presidência
Gabriel Alli Vallim

70

Marketing Jurídico

Presidência
Lisandra Cabral Thomé

71

Especial de Direito Processual Eleitoral

Presidência
Presidência em confirmação

72

Especial de Reforma Tributária

Presidência
Andre Luiz Batalha Alcântara

73

Tribunal do Júri

Presidência
Manuela Rejane Sampaio Muniz

74

Cultura

Presidência
Jackeson dos Santos Lacerda

75

Direito do Comercio Internacional

Presidência
Roberta Portela Geraldo

76

Proteção aos Direitos do Nascituro

Presidência
Marisa Balieiro Diniz

77

Gastronomia

Presidência
Leandro Rodrigo M. P. Tavares

78

Estágio

Presidência
Matheus Garrido da Fonseca Tavares

79

Especial de Mergulho Recreativo

Presidência
Carlos Alberto Pereira de Aguiar

80

Direito do Mutualismo

Presidência
Alan Carlos Deodoro de Oliveira

81

Direito Notarial

Presidência
Sandra Helena Araujo dos Santos

82

Saúde Mental e Empreendedorismo para Advocacia

Presidência
Henrique Fernando Luiz da Silva

83

Agronegócios

Presidência
Tatiana Toledo de Castro

84

Direito Societário, M&A e Parcerias Estratégicas

Presidência
Rogério Pires Rodrigues

85

Direitos Conexos nas Relações Jurídicas de Shopping Center

Presidência
Victor Granado Alves

86

Direito Hospitalar

Presidência
Livia Pimentel Delgado

87

Acidente de Trabalho

Presidência
Derval de Oliveira Filho

88

Direito Penal Econômico

Presidência
Jorge Alexandre Mancuso Arêas

89

Processo Penal

Presidência
Gabriel Alli Valllim

90

Interdisciplinar de Bem-Estar e Saúde Mental

Presidência
Michele Rodrigues de Lima Leite

91

Compliance e Governança no Direito Empresarial

Presidência
Dr. Andre Marques Martins

Dados importados da planilha institucional enviada para a gestão 2026. Registros incompletos permanecem sinalizados para confirmação.